Política de Privacidade

1. Introdução

A plataforma Midialogia.social se compromete com a proteção dos dados pessoais de seus membros e visitantes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 9.069/1995).

Ao utilizar a plataforma, você (“titular dos dados”, “você”) declara ter lido, compreendido e concordado com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

2. Controlador de Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos membros da plataforma Midialogia.social é a equipe administrativa da comunidade Midialogia.social, composta por membros voluntários da comunidade de ex-alunos da Comunicação Social/UNICAMP.

Para assuntos relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail disponível na página de contato da plataforma.

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação do serviço de rede comunitária:

3.1. Dados de Cadastro (obrigatórios)

• Nome completo
• Ano de ingresso na UNICAMP (coorte)
• Endereço de e-mail (para autenticação por magic link)
• Número de telefone (opcional, fornecido pelo membro)

3.2. Dados de Perfil (fornecidos voluntariamente)

• Nome de exibição (nickname/apelido)
• Pronomes de gênero
• Bio / descrição pessoal
• Função atual (cargo)
• Organização atual (empresa/instituição)
• Localização atual (cidade/país)
• URL do portfólio ou site pessoal
• URL do perfil no LinkedIn
• URL de foto de perfil (avatar)
• Projetos notáveis
• Publicações acadêmicas
• URL de histórico escolar (anexado no processo de verificação)

3.3. Dados de Uso (coletados automaticamente)

• Endereço IP (no momento do cadastro e login)
• Registros de acesso (timestamps de login/logout)
• Dados de navegação (páginas visitadas, horários de acesso)

3.4. Dados de Autenticação

• Identificador único do usuário (auth_user_id)
• Status da conta (pendente, verificada, rejeitada)
• Data de verificação da conta
• Indicador de privilégios administrativos (is_admin)

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para os seguintes fins:

4.1. Prestação do Serviço

• Autenticação e controle de acesso (magic link / e-mail)
• Gestão e verificação de cadastro (aprovação/rejeição pela equipe administrativa)
• Geração de eventos no feed da comunidade (novos membros, atualizações de perfil)
• Exibição de informações do membro na rede comunitária (acesso por outros membros verificados)

4.2. Comunicação

• Envio de notificações relacionadas ao status da conta (aprovação, rejeição, pendência)
• Comunicação entre membros (via dados de contato compartilhados voluntariamente)
• Avisos administrativos sobre alterações nos Termos de Uso ou nesta Política de Privacidade

4.3. Melhoria e Segurança

• Manutenção da segurança da plataforma e prevenção de acessos não autorizados
• Análise de uso agregada e anônima para melhoria da plataforma
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pela plataforma possui as seguintes bases legais, conforme a LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD) — Nome, e-mail e coorte são necessários para a execução do contrato de prestação de serviço de rede comunitária.
• Consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD) — Dados de perfil (bio, links, projetos) e opções de notificação são tratados com base no consentimento explícito do membro.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD) — Dados de uso (IP, logs de acesso) são tratados com base no legítimo interesse da equipe administrativa em garantir a segurança da plataforma.
• Obrigações legais (Art. 7º, II, LGPD) — Dados podem ser tratados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

6. Compartilhamento de Dados

6.1. Compartilhamento Interno

Seus dados são visíveis para a equipe administrativa da plataforma (para fins de verificação e moderação) e para outros membros verificados da plataforma, conforme configurado pelas políticas de acesso.

6.2. Provedores de Serviço (Operadores)

• Supabase (supabase.com) — infraestrutura de banco de dados, autenticação e armazenamento. Dados hospedados em servidores na região São Paulo, Brasil.
• Resend (resend.com) — serviço de envio de e-mails transacionais (aprovação de cadastro). Utilizado exclusivamente para envio de e-mails de notificação.

6.3. Compartilhamento Externo

Seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários, exceto mediante ordem judicial, requerimento de autoridades administrativas competentes ou seu consentimento explícito.

7. Seus Direitos (Titular dos Dados)

Você possui os seguintes direitos, garantidos pela LGPD (Art. 18):

• Acesso — Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Retificação — Corrigir dados incompletos ou inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — De dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade — Receber seus dados em formato estruturado e legível
• Eliminação — Solicitar a eliminação dos seus dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre compartilhamento — Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento — A qualquer momento
• Oposição — Opor-se ao tratamento realizado com base no legítimo interesse

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail disponível na página de contato da plataforma. Responderemos em até 15 (quinze) dias.

8. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Dados de membros rejeitados ou com contas canceladas serão retidos pelo período mínimo de 5 (cinco) anos, conforme obrigações legais aplicáveis.

Dados de membros verificados que solicitarem exclusão de conta serão eliminados em até 30 (trinta) dias após a solicitação, ressalvadas as hipóteses de retenção legal.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) e menor privilégio
• Autenticação por magic link (sem senhas armazenadas)
• Políticas de RLS (Row Level Security) no banco de dados Supabase
• Monitoramento de acessos e logs de auditoria

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma pode utilizar cookies para manter sua sessão de usuário autenticada, lembrar preferências de navegação e coletar dados analíticos agregados e anônimos.

A plataforma não utiliza cookies de terceiros para fins publicitários ou de rastreamento em outros sites. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies.

11. Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, a critério da equipe administrativa. Alterações relevantes serão comunicadas aos membros através de aviso na plataforma e/ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após qualquer alteração constitui aceitação tácita da nova política.

12. Disposições Finais

Esta Política de Privacidade integra nossos Termos de Uso. Para dúvidas ou exercício de direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail disponível na página de contato da plataforma.